EUA foram democracia direta no século XIX: cidadãos elegiam juízes, milícias e cobradores. Estado fraco, poder local. Mas o capitalismo destruiu tudo.

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“Governo do povo, pelo povo e para o povo não desaparecerá da Terra.” A célebre frase pronunciada por Abraham Lincoln no Discurso de Gettysburg, em 1863, tornou-se uma das mais conhecidas definições da democracia americana e um dos pilares simbólicos da identidade nacional dos Estados Unidos. Desde então, gerações de líderes políticos recorreram a essa imagem para apresentar seu país como um exemplo de governo popular, liberdade política e participação cidadã. Independentemente de suas diferenças ideológicas, praticamente todos os presidentes norte-americanos reivindicaram para si o legado democrático da República fundada em 1776 e consolidada após a Guerra de Independência.

Essa tradição permanece viva até os dias atuais. Donald Trump, por exemplo, afirmou em seu discurso de posse de janeiro de 2025 que os Estados Unidos continuam sendo “a maior democracia da história do mundo” e que sua administração teria a missão de restaurar a grandeza das instituições americanas. A retórica não difere substancialmente daquela empregada por seus antecessores, democratas ou republicanos, que ao longo das décadas apresentaram os Estados Unidos como uma nação excepcional, cuja força derivaria justamente da solidez de suas instituições democráticas.

No próximo 4 de julho, quando o país celebrará os 250 anos de sua independência, é quase certo que essa narrativa voltará a ocupar o centro das comemorações oficiais. Discursos, cerimônias e pronunciamentos deverão exaltar a trajetória dos Estados Unidos como uma história de expansão da liberdade, fortalecimento da representação popular e defesa dos valores democráticos. Mais uma vez, o público será convidado a contemplar a imagem de uma democracia exemplar, apresentada como referência para o restante do mundo.

Mas até que ponto essa narrativa corresponde à realidade? A resposta exige um olhar mais atento para a própria história política norte-americana. Ao comparar o funcionamento das instituições nas primeiras décadas da República com o sistema vigente atualmente, emerge um contraste profundo, capaz de lançar nova luz sobre o significado da democracia nos Estados Unidos e sobre as transformações que marcaram sua evolução ao longo de dois séculos e meio.

A expropriação da massa camponesa (a maioria da população) forma a base da produção capitalista. As revoluções burguesas na Inglaterra e na França, por exemplo, pouco após libertarem o campesinato do feudalismo, dividindo as grandes propriedades e entregando parcelas de terras aos antigos servos, expulsaram os novos proprietários dessas terras com a mão de ferro do Estado e os jogaram na pauperização urbana para venderem seus corpos à nova classe dominante capitalista.

Mas nos Estados Unidos isso não foi possível. Lá não existia uma massa camponesa. O país era quase todo desabitado, formado por colonos. Não havia feudalismo e o parasitismo da Coroa Britânica foi extirpado pela Revolução de 1776. Era, pois, uma terra com uma população escassa formada por pequenos proprietários – com o solo propício para a pequena produção e, portanto, a livre exploração da terra por todos. No seguinte aspecto, o capitalismo teve dificuldades para se desenvolver: o trabalhador tinha um alto poder de barganha sobre o capitalista, pois era escassa a força de trabalho assalariada, e pôde, ele também, tornar-se pequeno produtor.

A dispersão dos meios de produção entre inumeráveis proprietários que trabalham por conta própria impede a concentração capitalista e elimina assim toda possibilidade de trabalho combinado. Todo empreendimento de grande envergadura, que se estenda por vários anos e exija apreciável dispêndio de capital fixo, tropeça em obstáculos que impedem sua execução. Na Europa, o capital não hesita um instante, pois a classe operária constitui seu acessório vivo, com elementos em excesso sempre à sua disposição. Nos países coloniais é diferente [Marx apontava que, economicamente, os Estados Unidos ainda eram uma colônia da Europa até a segunda metade do século XIX] (Marx, O Capital)

Ao capitalista, portanto, não era possível tornar-se um grande proprietário de meios de produção, porque não havia uma massa de antigos trabalhadores individuais expropriados de seus próprios meios de produção. Era uma terra de pequenos produtores, sob condições evolutivas excepcionais, que proporcionaram liberdades e direitos que correspondessem à livre circulação de suas mercadorias.

Foi assim que, partindo de um patamar relativamente baixo de desigualdade econômica, os americanos sustentaram a igualdade jurídica, assegurada pelo estrito controle sobre seus representantes, a partir da eleição direta e frequente para basicamente todas as funções (a cada ano para os deputados e a cada dois a três anos, no máximo, para os senadores e governadores); a participação ativa dos cidadãos na execução da política local; a pouca distinção entre as funções legislativas, executivas e judiciais, exercidas sob o controle do povo através das assembleias; o direito dos cidadãos a portarem armas, bem como o dever de integrar a milícia popular, cujos oficiais eram eleitos pelos milicianos; a independência da vida comunitária em relação à União, cujos órgãos burocráticos eram fracos, dotados de um parco poder de atuação, sem uma força pública estruturada – a qual, nas palavras de um observador, não passava “da maioria sob as armas” (Alexis de Tocqueville, A democracia na América).

Todos os anos eram escolhidos pelo corpo de cidadãos quem deveria executar funções rotineiras, como a coleta de impostos – que era vista como uma cota de cada cidadão para fazer funcionar a comunidade –, a segurança, os registros, a supervisão das vias públicas ou da colheita, a instrução pública etc. Um homem podia votar e ser votado para qualquer função. Também se elegia uma quantidade de pessoas para executar as leis. Esses representantes estavam estritamente sob o controle dos cidadãos e, se tivessem a ideia de fazer qualquer coisa que não estivesse estipulada pela comunidade, deveriam convocar uma assembleia de todos os eleitores para que fosse discutida, aprovada e decidida como seria executada.

O Estado americano era extremamente fraco – e era isso que garantia a democracia. As leis eram feitas pelos cidadãos para controlar os funcionários e não para que os funcionários controlassem o povo. Praticamente não existia burocracia estatal. O regime da pequena propriedade individual dentro da comunidade se refletia na vida política, sustentada nos interesses do indivíduo e de sua comunidade. O cidadão ainda não depende de nada senão de seu próprio esforço. Assim, mesmo vivendo em comunidade, não quer depender dos seus representantes. Logo, também vê com desconfiança a própria autoridade estatal que ele elegeu. Relata Tocqueville (que, sendo um liberal, defendia que o Estado combatesse a “tirania da maioria”):

O habitante dos Estados Unidos aprende desde o nascimento que deve contar consigo mesmo para lutar contra os males e os embaraços da vida; ele lança à autoridade social um olhar desconfiado e inquieto, e só apela para o seu poder quando não pode dispensá-lo. Isso começa a se perceber desde a escola, onde as crianças se submetem, até mesmo nos jogos, a regras que elas mesmas estabelecem e punem entre si os delitos que elas mesmas definem. O mesmo espírito se encontra em todos os atos da vida social. Um problema qualquer ocorre na via pública, a passagem é interrompida, o tráfego detido, os vizinhos logo se estabelecem em corpo deliberativo; dessa assembleia improvisada sairá um poder executivo que remediará o mal, antes que a ideia de uma autoridade preexistente à dos interessados se apresente à imaginação de alguém. (…) Nos Estados Unidos, as pessoas se associam com fins de segurança pública, comércio e indústria, moral e religião. Não há nada que a vontade humana desespere alcançar pela livre ação da força coletiva dos indivíduos.

A divisão dos poderes era quase inexistente: o povo decidia todas as questões, diretamente ou, sobretudo, através do legislativo, e dissolvia as funções executivas para não dar o poder a um único homem. Mesmo nos casos em que era necessário um poder judicial, o povo escolhia como juiz um leigo sem conhecimentos profundos das leis; ou, como em Connecticut, elegia um juiz profissional a cada seis meses; ou um júri era formado entre os cidadãos comuns.

No próximo artigo, veremos como o desenvolvimento capitalista e a afirmação do poder político da burguesia levaram a um processo de aniquilação da democracia nos Estados Unidos.