BRICS precisa de secretaria-geral, estatuto próprio e protocolos de defesa mútua para superar o Ocidente e construir multipolaridade sem depender da ONU atual.

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realizações ou projetos mais significativos desenvolvidos até agora, mas aquele artigo pode ser complementado com uma pequena reflexão sobre algumas tarefas importantes que os BRICS precisam desenvolver no futuro.

Aqui, partiremos do pressuposto de que os BRICS não são – como talvez fossem no início – uma mera articulação entre nações emergentes interessadas na diversificação de suas parcerias econômico-financeiras; e sim, uma plataforma de construção para uma nova arquitetura internacional em moldes multipolares.

O primeiro ponto que devemos enfatizar é a necessidade de um maior nível de formalização, estruturação e normatização dos BRICS, no sentido da construção de documentos oficiais como estatutos e códigos, bem como o estabelecimento de uma burocracia fixa dos BRICS, que permaneça mesmo que a presidência do bloco alterne entre diferentes países. Os BRICS necessitam, fundamentalmente, de uma secretaria-geral separada dos governos nacionais de seus membros, para que os projetos do bloco sejam conduzidos de forma convicta e contínua sem interrupções ou mudanças de ritmo.

Essa questão da maior formalização e burocratização do bloco tem sido uma das mais abordadas, já que muito naquilo que tem sido feito no âmbito dos BRICS tem sido através de iniciativas sem precedentes e sem previsão normativa. Tomemos, por exemplo, a expansão dos BRICS. Não havia nenhuma regra pré-estabelecida. Os países originais, através do diálogo, pensaram determinadas diretrizes de seleção enquanto decidiam sobre a própria expansão. Um tratado dos BRICS poderia estabelecer regras para si e para diversas outras contingências ou procedimentos. A ausência de algo do tipo, por si só, já representa uma desvantagem em relação a outras articulações internacionais.

Ao longo dos últimos anos foi possível perceber que as potências atlantistas resistirão, inclusive através da força, a toda tentativa de transformar o mundo num mundo multipolar. O Ocidente instrumentalizou a Ucrânia contra a Rússia, e organizou uma tentativa de destruição do Irã, ambos sendo membros importantes dos BRICS. Se o objetivo dos BRICS for sério, ou seja, de transformar o mundo num mundo multipolar, então é necessário que já estejam pré-estabelecidos protocolos e procedimentos para a eventualidade de algum membro se ver num conflito.

Não se trata, aqui, de defender a imposição de uma aliança militar entre os países, até por sabermos que há contradições fundamentais entre alguns membros (recordemos, tanto Irã quanto os EAU estão hoje nos BRICS), mas é necessário que haja alguma previsão sobre como outros países devem reagir diante de uma tentativa de desestabilização ou de insurgência grave contra um país-membro, ou mesmo quanto ao caso de ataque por um país-membro contra um não-membro.

No mínimo, é necessário estabelecer mecanismos de exercícios e treinamentos conjuntos e intercâmbio tecnológico, para além da previsão de colaboração assimétrica e híbrida para a defesa de outros países-membro. Sabemos que muitas vezes isso já acontece no âmbito bilateral, não raro de forma discreta, mas enquanto os BRICS não instituírem determinadas obrigações de apoio mútuo entre os membros, outras articulações serão mais potentes.

Ainda num âmbito militar existe um outro tópico sério a ser abordado, que é o das armas nucleares. Rússia e China, que são grandes potências nucleares e que, ao mesmo tempo, parecem ser os motores dos BRICS, insistem numa posição convicta de apoio à não-proliferação. Mas de que forma seria possível alcançar a multipolaridade em condições de intensa assimetria de poder. Os membros do Conselho de Segurança da ONU têm armas nucleares, as potências regionais ascendentes, que possuem pretensão de liderança regional na multipolaridade, em sua maioria, não.  O que acontece, caso o Conselho de Segurança da ONU seja expandido, e um país não-nuclear decida vetar uma pauta de uma potência nuclear? Como garantir o respeito e a obediência ao veto num mundo sem dissuasão.

E considerando que estamos, aqui, falando nos BRICS, bem como na articulação de um mundo multipolar, é importante aproveitar o recente encontro entre Putin e Trump, onde muito se mencionou a multipolaridade, para lançar um questionamento: de que forma, num sentido prático, é possível alcançar a multipolaridade, ou que mudanças se pretende implementar na atual ordem internacional?

A ONU deve ou não existir? Se ela existir, deve ser reformada? O Conselho de Segurança deve existir? Instituições como FMI, Banco Mundial, OMS, etc., ainda teriam lugar de destaque no mundo de Davos? A Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda é atual ou deveria ela ser substituída por um outro documento que melhor corresponda à diversidade planetária?

A multipolaridade não pode ser tratada como mera descentralização econômica, de modo que falta um “plano” mais claro sobre como devemos alcançar esse objetivo que, naturalmente, não deixa de ter uma dimensão profundamente revolucionária.