Brasil sempre precisou de humilhação externa para agir: acabou com tráfico de escravos após pressão inglesa; hoje, Trump expõe PCC e CV como terroristas.

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Em Um rio chamado Atlântico, o diplomata e africanista brasileiro Alberto da Costa e Silva (1931 – 1923) aborda de uma maneira muito interessante a história do fim do tráfico de escravos no Brasil. Como se sabe, a Inglaterra no século XIX posicionava-se como baluarte moral do mundo, e isso incluiu uma verdadeira cruzada contra o comércio transatlântico de escravos. Já o Brasil, segundo o nosso africanista, era dependente da imigração forçada de africanos para povoar este vasto território, dado o diminuto tamanho de Portugal e a precária condição técnica dos ameríndios.

De que o humanitarismo inglês fosse antes um pretexto, ninguém sério pode duvidar. Afinal, basta ver o quão pouco humanitário era o domínio da chartered company britânica sobre a Índia, ou atentar para o fato de que a simpatia inglesa pendia para o Sul durante a Guerra Civil americana. Do ponto de vista econômico, há a questão da competitividade do açúcar brasileiro movido a mão de obra escrava, mas o mais importante, segundo Costa e Silva, foi isto: o sufocamento financeiro dos reinos africanos livres.

Como os reinos africanos se capitalizavam no século XIX vendendo escravos para as Américas, fechar o Atlântico faria com que tais reinos colapsassem e, assim, os comerciantes ingleses poderiam tentar replicar lá o modelo de dominação implementado na Índia. E, de fato, após o fechamento do Atlântico, algumas lideranças africanas passaram a imitar o modelo anglo-americano de plantation para vender o azeite de dendê (ou óleo de palma) para os ingleses, que o destinavam a fins tão diversos quanto a fabricação de sabão e a iluminação pública. O tráfico de escravos para as Américas acabou e foi substituído por escravidão doméstica africana.

Segundo Alberto da Costa e Silva, o tráfico de escravos acabou no Brasil porque o Brasil quis. Até hoje, no século XXI, usamos a expressão “para inglês ver”. A origem dessa expressão é a Lei Feijó de 1831, uma lei do Império do Brasil que proibia o comércio transatlântico de escravos, imitando a lei inglesa de 1807. O Brasil era pressionado pela Inglaterra para que passasse uma lei assim desde a sua Independência (1822). No entanto, como as autoridades brasileiras não queriam acabar com esse comércio de escravos, a lei simplesmente não foi aplicada: era pra inglês ver. Até os dias de hoje os brasileiros dizem que tal coisa é “para inglês ver” quando querem dizer que se trata de uma formalidade vazia. O tráfico de escravos no Brasil acabou quando o Brasil quis que acabasse. Isso ocorreu em 1850, quando o Brasil aprovou a Lei Eusébio de Queiroz. Daí conclui Alberto da Costa e Silva: o tráfico acabou porque o Brasil quis que acabasse, e não porque a Inglaterra assim o quis.

Eu tenho minhas dúvidas. O que teria acontecido se a Inglaterra não houvesse pressionado o Brasil para que acabasse com o tráfico de escravos? É impossível responder com certeza a questões históricas contrafactuais, mas a mim me parece que a arrogância inglesa, a pôr-nos o dedo na cara, pode muito ter levado os nossos antepassados a agir. Afinal, a sociedade brasileira é ao mesmo tempo briosa e conformista: podemos passar décadas a fio reclamando dos mesmos problemas como que por esporte, mas se um estrangeiro nos apontar o dedo, aí sim ficamos revoltados a sério.

A escravidão nunca foi uma coisa bonita no Brasil. Em Black Rednecks and White Liberals, Thomas Sowell contrastou a reação dos povos otomano e brasileiro ao fim da escravidão: lá, com revolta e protesto; cá, com festas públicas. No século XIX, até havia quem importasse dos países protestantes o racismo científico para justificar a escravidão – mas, como mostrou Costa e Silva, tanto do lado pró como do lado contra a escravidão contavam com argumentos pró e contra o negro. Assim como havia quem defendesse o fim da escravidão por crer que o negro não merecia tal sorte, havia quem quisesse pôr um fim à escravidão tendo esperanças de purgar o Brasil dos negros (do mesmo jeito que os anglófonos criaram Serra Leoa e a Libéria para “devolver” os negros à África). Por outro lado, havia quem justificasse a escravidão com base na superioridade branca, mas também quem achasse que a influência do negro no Brasil era benéfica demais para que a escravidão, conquanto má, tivesse um fim imediato.

Dado que a maioria do Brasil era analfabeta e não tinha por que aderir às modas racistas dos letrados, e dado que a população brasileira de fato comemorou em peso a Abolição (1888) após uma grande campanha pública contra os interesses de uma minoria escravocrata, podemos supor que a última das posições – ao mesmo tempo antirracista e conformada com a escravidão – refletisse o senso comum brasileiro. Creio que, sem pressão externa a ofender-nos os brios, poderíamos estar até hoje lastimando a ruindade da escravidão enquanto dizíamos que era necessária. Além disso, apenas 5 anos antes da Lei Eusébio de Queiroz, a Inglaterra passou a Lei Aberdeen, que autorizava a sua marinha a apreender navios brasileiros suspeitos de tráfico de escravos. Era uma ofensa, e era também uma causa de prejuízos, já que fez o custo do escravo importado ficar insustentável.

Parece pouco provável, então, que apenas cinco anos depois, e com o encarecimento dos escravos importados, o Brasil decidisse por si só acabar com o tráfico. Daí não se segue, porém, que a Inglaterra seja uma santa e que a Lei Aberdeen não tenha prejudicado o Brasil de uma maneira desonesta. Conforme relata Alberto da Costa e Silva, o Brasil já tinha desenvolvido um comércio legítimo com os reinos africanos livres (que nos vendiam azeite de dendê e tecido, os “panos da costa”), mas a Inglaterra acabou fechando o Atlântico.

Penso que essa situação é similar à do Brasil atual com o tráfico de drogas e Donal Trump a apontar-nos o dedo. Quase todo brasileiro concorda que a violência urbana causada pelo narcotráfico é um grande problema, e que o controle territorial exercido pelas facções é uma coisa muito errada. (Digo quase todo, porque sempre há o esquerdista alucinado.) No entanto, as elites tratam do problema como se fosse um fenômeno tão natural quanto a chuva: os brasileiros reclamam e não têm nenhuma perspectiva de resolver o problema. No Brasil, o marxismo acabou se traduzindo numa espécie de conformismo científico, no qual o sociólogo olha para as mazelas e explica por que tudo isso é assim mesmo – do mesmo jeito que um darwinista social inglês procedia diante das mazelas dos pobres.

Tal como a Inglaterra do XIX, Donald Trump está longe de ser um santo. Ele já mostrou que se sente no direito de invadir países a pretexto de combater o narcotráfico, e a experiência dos EUA na Colômbia, no Equador e no Afeganistão não dão nenhum motivo racional para o brasileiro torcer por uma ingerência armada achando que vai com isso dar um fim ao narcotráfico. Os Estados Unidos tampouco parecem empenhados em acabar com o narcotráfico em seu próprio solo, já que têm uma capacidade de vigilância colossal e continuam sendo o maior consumidor de cocaína do planeta. (Vá lá que a população dos EUA é grande, mas não se compara à chinesa. Chama a atenção que dois países anglófonos – a Austrália e a Nova Zelândia – sejam os maiores consumidores per capita segundo a ONU.)

Do mesmo jeito que a Lei Aberdeen, a classificação, pelos Estados Unidos, das duas maiores transnacionais brasileiras do narcotráfico – o PCC de São Paulo e o Comando Vermelho do Rio de Janeiro – como organizações terroristas com certeza mexe com os brios dos brasileiros. Só o esquerdista alucinado de classe média pretenderá que essa classificação é despropositada. Mesmo assim, o Brasil tem uma lei antiterrorismo idiota, feita com a finalidade de considerar terrorismo somente ações motivadas por ideias politicamente incorretas (veja aqui). Com essa lei, é impossível considerar o PCC e o Comando Vermelho organizações terroristas – mesmo que o PCC já tenha deixado o estado São Paulo em pânico em 2006 e não haja explicações bonitas para os ataques terem cessado. Assim como o Brasil não acabou com o tráfico de escravos em 1830 porque não quis, o Brasil não acaba com o império dos narcotraficantes hoje porque não quer.

O Brasil nunca considerou o PCC uma organização terrorista, mas a nova classificação já fez com que Lula publicasse em seu perfil oficial do Twitter uma “Nota do governo” que alude ao PCC e ao Comando Vermelho como entes que “praticam o terrorismo nos territórios em que vivem milhões de famílias”. Não tenho notícias de uma nota de um governo federal petista que aluda aos narcotraficantes nestes termos. O governo fica então numa posição complicada de dizer que o PCC e o Comando Vermelho são organizações que praticam um terrorismo que intimida milhões de famílias mas não são organizações terroristas. E mais: que o Brasil é um país soberano no qual organizações não-terroristas praticam terrorismo contra milhões de famílias, porque esse país soberano não tem soberania sobre largas parcelas do seu próprio território! Afinal, a retórica do governo é que a investida de Trump contra essas organizações é um atentado à soberania brasileira urdido por bolsonaristas que traíram à pátria, já que o anúncio da medida ocorreu logo após a visita de Flávio Bolsonaro à Casa Branca.

Mas há uma dessemelhança grande entre o tráfico de escravos e o império do tráfico de drogas: a escravidão em geral é uma instituição milenar, e o comércio transatlântico em particular tinha a idade do Brasil. Era razoável o brasileiro pensar que a escravidão era inevitável, porque seu fim contrariava toda a experiência prévia. Já o império do narcotráfico tem, para a maior parte do Brasil, só uns 20 anos. Eu tenho apenas 36 anos e tenho memória do tempo em que não existia cracudo: uma realidade completamente diferente, que parece uma utopia para os adolescentes de hoje. Além disso, a escravidão no Brasil urbano oitocentista permitia a ascensão social, e os escravos podiam sonhar de maneira realista com a alforria e o enriquecimento. Já o império do narcotráfico persegue o brasileiro enquanto ele estiver numa grande cidade brasileira: mesmo que enriqueça e saia da favela, poderá perder a vida a qualquer momento para uma bala perdida, ou por um cracudo que o esfaqueie na rua a troco de nada.

Por isso, o papel do sociólogo mistificador é importante entre nós. A retórica da Open Society e da Fundação Ford – retórica racista que insiste na negritude como essencialmente atrelada à criminalidade e ao vício em drogas – apresenta o império do tráfico como natural e inevitável. Uma coisa boa da classificação de Trump é que agora já começam a dar as caras os setores da economia brasileira que ficaram incomodados: bancos, fintechs e postos de gasolina.

Oxalá esses setores agora tomem vergonha na cara, e o Brasil decida enfim acabar com o império do tráfico em seu território nacional.