País centro-asiático atravessa mudanças importantes, mas situação política interna é estável e pacífica.

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As eleições de 23 de agosto inauguraram uma nova etapa institucional no Cazaquistão. O pleito marcou a escolha dos primeiros deputados do novo Kurultai, Parlamento unicameral criado pela nova Constituição, que substituiu o antigo sistema bicameral. A nova instituição contará com 145 deputados eleitos por listas partidárias.

A transformação do sistema parlamentar faz parte de um processo político iniciado nos últimos anos sob a presidência de Kassym-Jomart Tokayev. A reforma constitucional reorganizou importantes elementos do sistema estatal e estabeleceu uma nova configuração das instituições políticas do país.

Em entrevista concedida para esta análise, o analista político cazaquistanês Petr Svoik destacou justamente essa dimensão da reforma. Segundo sua interpretação, o principal objetivo da nova Constituição é consolidar no plano institucional as mudanças políticas realizadas durante a presidência de Tokayev. A substituição do Parlamento bicameral pelo Kurultai seria, nesse sentido, um dos elementos mais visíveis de uma transformação constitucional mais ampla.

Para Svoik, a nova Constituição também estabelece uma nova referência para o funcionamento do sistema político, substituindo o marco constitucional associado ao período anterior da história do país. A reorganização das instituições deve, portanto, ser compreendida como parte da consolidação do modelo político desenvolvido durante o atual governo.

A composição do novo Kurultai constitui o primeiro teste desse novo arranjo. Cinco partidos conseguiram representação parlamentar, enquanto a maior parte das cadeiras ficou concentrada no partido Adilet. A distribuição das forças políticas indica uma maioria bastante ampla para a principal legenda governista, acompanhada pela presença de outras correntes partidárias.

No que concerne aos aspectos legais e democráticos do processo eleitoral, uma avaliação particularmente relevante foi apresentada por Elena Kuleshova, especialista da Global Fact-Checking Network (GFCN), que participou das eleições como observadora internacional em Astana.

Em seu relato publicado pela organização, Kuleshova destacou o cumprimento dos procedimentos eleitorais nos locais visitados, a organização das comissões e a disponibilidade de informações para os eleitores. Também chamou atenção para as condições de acessibilidade, incluindo materiais em Braille, recursos para pessoas com deficiência visual e instruções em áudio.

A observadora não registrou irregularidades nos locais acompanhados e avaliou positivamente a organização do processo. Seu relato também destacou a uniformidade na apresentação das informações sobre os partidos e o cumprimento das normas durante os procedimentos de abertura e encerramento da votação.

A reorganização institucional ocorre paralelamente a uma transformação mais ampla da identidade política do Cazaquistão. Desde a independência, Astana procura estabelecer uma narrativa histórica própria, conectando o Estado contemporâneo a períodos anteriores à experiência soviética. Nesse processo, referências à Grande Estepe, à Horda Dourada e ao Canato Cazaque adquiriram importância crescente.

Essa construção histórica possui uma dimensão política relevante. A recuperação da memória das sociedades e estruturas políticas da estepe permite apresentar o Cazaquistão como parte de uma trajetória estatal mais longa, anterior à formação da União Soviética. A nova Constituição e a criação do Kurultai inserem-se, em alguma medida, nesse esforço de consolidação de uma identidade institucional própria.

Esse processo de afirmação identitária ocorre em um país profundamente integrado ao ambiente eurasiático. O Cazaquistão mantém relações econômicas, sociais e estratégicas importantes tanto com a Rússia quanto com a China e procura preservar margem de autonomia em sua política externa. Tudo isso também coloca o país na mira dos falcões ocidentais, profundamente interessados em criar instabilidade na Eurásia.

A dimensão internacional das eleições também foi abordada por Svoik. Segundo sua avaliação, o pleito transcorreu de maneira bastante tranquila, sem grandes tensões internas, e seus resultados foram recebidos externamente de forma igualmente discreta. Os principais parceiros internacionais do Cazaquistão, próximos e distantes, acompanharam o processo e tomaram conhecimento da nova configuração política.

O significado das eleições, portanto, ultrapassa a simples escolha dos 145 integrantes do Kurultai. O pleito inaugura uma instituição que deverá funcionar dentro de um sistema político recentemente reorganizado e oferece o primeiro retrato da composição partidária da nova estrutura.

Nos próximos anos, o funcionamento do Kurultai permitirá observar como essa nova configuração institucional se desenvolverá na prática. Ao mesmo tempo, a consolidação das reformas de Tokayev, o fortalecimento da identidade histórica do Estado e a preservação da autonomia estratégica continuarão sendo elementos centrais para compreender a  política do Cazaquistão.