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Uma vez mais, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) – principal órgão fiscalizador ambiental – negou o pedido da Petrobrás de prospectar e explorar o petróleo na margem equatorial, especificamente na bacia do Rio Amazonas.

Não é a primeira situação de conflito envolvendo o Ibama e a Petrobrás e o esforço para explorar petróleo na margem equatorial, região que, suspeita-se, guardaria 14 bilhões de barris de petróleo, superando tanto o pré-sal quanto as reservas provadas do Golfo do México.

As regiões em questão foram leiloadas em 2013 para um consórcio entre a britânica BP e a francesa Total, que era o ator principal do projeto. Mas entre 2013 e 2018 o Ibama negou por 4 vezes a licença ambiental necessária para dar início aos trabalhos de prospecção e exploração.

Durante este período, o Greenpeace e outras ONGs ocidentais e brasileiras fizeram militância contra o projeto e, não surpreendentemente, o resultado foi o esperado. Em um primeiro momento não nos espantamos com a questão por se tratar de petroleiras estrangeiras tentando explorar petróleo brasileiro.

Assim, quando a ANP (Agência Nacional do Petróleo) aprovou que a Petrobrás assumisse as operações da Total na margem equatorial, todos consideraram a questão solucionada, e que em breve o Brasil estaria alavancando o seu potencial como potência petrolífera.

Afinal, a questão agora seria entre o Ibama (uma agência do governo) analisando a concessão de uma licença para a Petrobrás (uma empresa do governo). Não seria mais fácil consegui-lo agora que as questões se resolveriam internamente?

Ingenuidade.

Em outubro de 2021, ainda sob o governo Bolsonaro, a Petrobrás encaminhou a solicitação de licenciamento ao Ibama, inclusive já contendo documentações que eram solicitadas à Total.

E a licença foi negada.

Aliás, a negativa da licença levou mais de 1 ano, e veio sob a alegação de que a área seria sensível de que a Petrobrás precisaria comprovar a segurança do projeto e que o mesmo não ofereceria risco ao meio ambiente. Quem assinou a decisão foi o próprio presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o qual assumiu sob o novo governo Lula por indicação da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

O Presidente do Ibama, aparentemente, não se interessa pelo fato de que o desenvolvimento da margem equatorial traria um crescimento acentuado para os estados da região norte, tampouco que a Petrobrás já havia deslocado equipamento de prospecção para a região, bem como que a empresa (que é a mais importante do Brasil) já havia se comprometido com a ANP de investir na margem equatorial dentro de um determinado prazo, sob pena de multa.

E apesar da Petrobrás insistir em demandar a licença ambiental, o Ibama segue, reiteradamente, se negando a fornecê-la.

Para que se entenda a gravidade da situação, alguns analistas especulam que o Brasil possui, ainda, reservas de petróleo (no que concerne campos já explorados) para 15 anos. E quando essas reservas acabarem? Ou o Brasil passa a explorar as bacias ainda não exploradas…ou passará a ter que importar petróleo.

A região norte do Brasil, incluindo estados como Amapá e Pará, historicamente enfrenta altos índices de pobreza e carência de infraestrutura. O desenvolvimento de projetos de grande porte, como a exploração de petróleo e gás, poderia injetar bilhões de reais na economia local, gerando empregos diretos e indiretos e melhorando a qualidade de vida da população. A exploração de petróleo na Foz do Amazonas, por exemplo, é vista como uma oportunidade de promover o crescimento econômico na região, trazendo recursos para setores como saúde, educação e infraestrutura básica. Ao barrar esses projetos, o Ibama não apenas dificulta o avanço da economia local, mas também perpetua uma situação de dependência econômica e de estagnação, onde a população continua a depender de atividades de menor valor agregado e de baixa sustentabilidade econômica.

Por contraste, basta prestarmos atenção no histórico recente da Guiana. O país que começou a explorar a sua parte da margem equatorial em 2019 viu o seu PIB crescer 62% em 2022, o índice de pobreza cair de 60% para 40% e hoje tem o maior PIB per capita da região. De fato, segundo projeções do FMI, a Guiana terá o maior PIB per capita do mundo em 2028.

E enquanto a Guiana tem um crescimento estrondoso, o Brasil, ao atar as próprias mãos, se coloca em uma situação de fragilidade diante de oscilações dos preços internacionais do petróleo, e cada vez mais longe do sonho de autossuficiência nesse setor. Isso não deixa de ter impactos até no âmbito eleitoral, na medida em que o preço da gasolina tem sido uma das principais preocupações dos trabalhadores há alguns anos.

Agora, como é possível que o Ibama seja tão poderoso assim a ponto de enfrentar a Petrobrás, os governadores da região norte, inúmeros deputados e senadores, e várias outras instituições e figuras políticas?

As coisas talvez fiquem mais claras se prestarmos atenção a quem Lula colocou no controle do Ibama por indicação da Ministra Marina Silva.

O Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, possui um histórico interessante. Quando jovem, foi treinado no “Programa Internacional de Líderes Ambientais” da Fundação Rockfeller, e foi bolsista no Imperial College de Londres. Além de já ter ocupado vários outros cargos em conselhos e comissões ligadas à pauta ambiental, foi gerente-executivo do Instituto Arapyaú e é líder da RAPS (Rede de ação Política pela Sustentabilidade) Brasil.

Tanto o Instituto Arapyaú quanto o RAPS foram fundados por um mesmo homem, o bilionário Guilherme Leal do setor dos cosméticos. E esses braços do “Complexo Industrial Sem Fins Lucrativos” atuam em conjunto com a Open Society, o Wilson Center, a WWF, a União Europeia, a USAID, a Bayer, o Bezos Earth Fund, a Cargill, a Klabin, a Shell e uma série de outras fundações, think-tanks, empresas e ONGs – todos engajados em impedir que o Brasil utilize os recursos da região amazônica para alavancar o próprio desenvolvimento, garantir autossuficiência e retirar a sua população da pobreza.

Quando se chega nos financiadores das pautas de personagens como o Presidente do IBAMA, e que, portanto, moldarão a narrativa do impedimento de atividades econômicas na região amazônica estamos nos aproximando dos interesses escusos que se fantasiam de “preocupação ambiental”.

Porque, realmente, não é nenhuma surpresa que empresas do setor farmacêutico, cosmético, petroleiro (estrangeiro) e outras estejam tentando suspender a soberania estatal brasileira sobre a Amazônia.

A realidade é que boa parte das pautas ambientais contemporâneas simplesmente servem para mascarar o projeto de apropriação privada das “fronteiras naturais” por parte de megacorporações transnacionais. Em nome da “preservação da natureza”, elas financiam lóbis e militantes que bloqueiam a ação estatal, para que elas próprias possam “gerenciar” esses espaços.

E é aqui que chegamos, finalmente, ao grande problema atual do Brasil: a infiltração de quase todas as instituições importantes por agentes ligados a esse sistema internacional de ONGs e Fundações.