Em 25 de dezembro de 1991, a bandeira vermelha descia do mastro do Kremlin, colocando fim a um longo processo de degeneração da revolução de 1917

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Com a vitória da revolução, tal como aos jacobinos, aos bolcheviques foi imposta uma guerra contrarrevolucionária pela reação monárquica e burguesa – com o apoio da democracia pequeno-burguesa – e pelas potências imperialistas “democráticas”. A Rússia estava envolvida na Guerra Mundial havia anos, os exércitos brancos controlavam partes do país já durante o Governo Provisório. Os bolcheviques não governaram, em momento algum, em condições de paz, mesmo após saírem da Guerra Mundial – e o país, atrasado e agrário, estava esfomeado e em colapso econômico.

Em tais condições materiais, contra todos os cuidados de Lênin e Trótski para aplicar a doutrina marxista, o Estado, aquele entulho tão antigo quanto a civilização, saiu-se vitorioso. Não porque eles pensassem em abolir o Estado como os anarquistas, porque isso é impossível: o Estado não é abolido, mas ele começa a se extinguir no momento em que é tomado pelos trabalhadores, em que a burocracia é exterminada e substituída pelo povo em armas, pelos representantes soviéticos eleitos e revogáveis, quando a classe operária suprime o Estado burguês e o Estado operário já nasce como um semi-Estado enfraquecido diante da ditadura do proletariado. Mas sim porque, naquelas condições materiais, de uma “luta pela existência individual” – conforme Engels – jamais vista pelo povo russo, com milhões de mortos na guerra civil, nas condições de escassez e penúria, em que faltava tudo a todos em um país pouco industrializado e a produção era quase nula, impunha-se, espontaneamente, obrigatoriamente, a manutenção do trabalho assalariado, aquele estímulo para a produção, sem o qual ela, rebaixada quase à estaca zero, não ocorreria.

Diante daquelas condições, o direito socialista, da plena distribuição socialista da riqueza, não poderia vigorar. “O direito não pode nunca elevar-se acima do regime econômico e do desenvolvimento cultural condicionado por este regime”, escreveu Marx na Crítica ao Programa de Gotha. “O direito burguês em relação à distribuição dos produtos de consumo pressupõe naturalmente um Estado burguês, pois o direito não é nada sem um aparelho de coação que impõe as suas normas. Daí decorre que no comunismo subsiste durante um certo tempo não só o direito burguês, mas também o Estado burguês – sem burguesia!”, completou Lênin (O Estado e a Revolução [Grifos seus]).

No Anti-Dühring, Engels notou que “o proletariado toma o poder de Estado e começa por transformar os meios de produção em propriedade do Estado. Mas, com isto, suprime-se a si próprio como proletariado, com isto suprime todas as diferenças de classes e antagonismos de classes, com isto também o Estado como Estado”.

Mas a Rússia atrasada, que nem sequer havia experimentado o desenvolvimento capitalista da Europa Ocidental, isto é, a disseminação das fábricas pelo país, a substituição do latifúndio pela pequena propriedade agrária, a livre concorrência, e que agora estava devastada pelas guerras mundial e civil, não se enquadrava nas condições naturais da revolução socialista. Como disse Marx, sem o amplo desenvolvimento das forças produtivas, o único que se poderia socializar é a indigência, e tal indigência “faria recomeçar a luta pelo necessário e, em consequência, faria ressuscitar a velha ordem”. Na Rússia, o Estado era mais necessário do que em qualquer parte do mundo, porque era necessária a distribuição capitalista da riqueza. E isso impediu tanto a sobrevivência da democracia proletária como o desenvolvimento de uma sociedade socialista.

Trótski analisou a ascensão da nova burocracia estatal, partindo do que Marx, Engels e Lênin explicaram sobre o Estado de transição:

As normas burguesas de repartição, quando incitam o crescimento da força material, devem servir a fins socialistas, mas somente em última instância. O Estado adquire imediatamente um duplo caráter: socialista, uma vez que defende a propriedade coletiva dos meios de produção; burguês, já que a repartição dos bens tem lugar segundo padrões de valor capitalistas, com todas as consequências que decorrem desse fato. Uma definição tão contraditória espantará talvez os dogmáticos e os escolásticos; nada mais nos resta senão exprimir-lhes os nossos pêsames.

A fisionomia definitiva do Estado operário deve definir-se pela modificação da relação entre as suas tendências burguesas e socialistas. A vitória das últimas deve significar a supressão irrevogável da polícia, o que significa a reabsorção do Estado em uma sociedade que administra a si própria. Isto basta para fazer ressaltar a enorme importância do problema da burocracia soviética como fato e como sintoma.

(…) “O Estado burguês sem burguesia” mostrou-se incompatível com uma autêntica democracia soviética. A dualidade das funções do Estado não podia deixar de se manifestar na sua estrutura. A experiência mostrou o que a teoria não tinha sabido prever com suficiente clareza: se “o Estado dos operários armados” responde completamente aos seus fins quando se trata de defender a propriedade socializada no combate à contrarrevolução, o mesmo não acontece quando se trata de regular a desigualdade na esfera do consumo. Os que se encontram privados de propriedade não se inclinam a criar privilégios e a defendê-los. A maioria não pode preocupar-se em manter os privilégios da minoria. Para defender o “direito burguês”, o Estado operário se vê coagido a formar um órgão do tipo “burguês”, ou seja, a recorrer à polícia, dando-lhe um novo uniforme.

A desigualdade na distribuição gerou a desigualdade social: a formação de uma minoria privilegiada. Mas como a produção é socializada, essa minoria não pode ser uma classe social. Só pode ser uma camada social proveniente da classe operária (ou um resíduo da antiga burocracia czarista, como ocorreu nos primeiros anos), e não uma classe capitalista. É a burocracia do Estado operário, que, sem modificar a natureza do novo Estado, se aproveita da manutenção desse Estado para se colocar acima da classe operária. O Estado continua sendo o “guardião da desigualdade”, mas da desigualdade na repartição, e não na produção.

A revolução deveria se expandir pela Europa industrializada para que, em cooperação econômica, a Rússia revolucionária mantivesse a revolução permanente iniciada em fevereiro de 1917. Mas a revolução não eclodiu nos outros países e a Rússia ficou isolada e empobrecida. A burocracia se fortaleceu e o Termidor francês se repetiu na Rússia. Os sovietes, que se reuniam em assembleia permanente a cada poucos meses, com delegados vindos de todo o povo, foram engessados e seu poder confiscado; a polícia recolheu as armas dos operários (o maior crime cometido contra a revolução e contra tudo o que Lênin disse incontáveis vezes!); o controle passou de “cada fábrica, cada aldeia, cada sociedade de consumo, cada comitê de abastecimento” para os mesmos parasitas que apontara Lênin – os funcionários de gabinete substituíram os eleitos pelo povo, como sempre ocorreu na história da formação de um novo Estado. A liberdade de palavra e crítica na sociedade e dentro das próprias instituições do Estado e do partido foi eliminada. Posteriormente, toda a oposição política foi exterminada, sobretudo aquela formada pela vanguarda de 1917.

Embora a burocracia não fosse uma classe separada, a devastação da guerra escancarou a luta de classes – agora, internamente, entre o proletariado e o campesinato, sobretudo o mais abastado. O Estado se justificava definitivamente como árbitro dessa luta e, sem deixar de ser, em última instância, um instrumento da classe dominante (o proletariado), “adquire certa independência momentânea em face das classes” (Engels). Externamente, a luta do proletariado russo contra a burguesia internacional, mesmo que aparentemente atenuada pelos mesmos mecanismos de arbitragem (colaboração no esmagamento das revoluções chinesa, alemã, espanhola etc.; colaboração na II Guerra Mundial; “coexistência pacífica” e, finalmente, a entrega da URSS em 1991) – também pressionou aquele Estado operário, que deixou de ter uma “independência momentânea” (o que são 70 anos na história milenar da luta de classes?) para sucumbir de tão degenerado. Finalmente, a burocracia, após ganhar enorme independência da classe operária e passar uma longa lua de mel com o imperialismo, conseguiu se livrar da carga pesada da classe de onde se originou, se apoderar dos meios de produção que antes eram coletivos e se confundir com a nova classe capitalista russa que conhecemos hoje.

Sob a desculpa da “defesa da revolução”, a nova burocracia eliminou, uma por uma, as conquistas da revolução. E ela se autojustificava, utilizando o fantasma da contrarrevolução – mesmo quando esta já havia sido derrotada na guerra civil. Todo o aparato repressivo (a essência mesma do Estado, o seu esqueleto reacionário) tornou-se um monstro para “defender a revolução” contra os seus “inimigos” – que, como se viu nos Processos de Moscou, eram na verdade os responsáveis por aquela revolução, como acontecera com Robespierre. Para Stálin, o Estado era, portanto, primordial. E invocava Lênin, já morto e revirando-se no túmulo, para justificar a ascensão de sua ditadura. Claro que qualquer ensinamento de Lênin que refutasse suas deturpações era ignorado. No entanto, no que Stálin e a burocracia que ele construiu viam como uma necessidade do Estado, Lênin, ainda em 1917, alertava para o abandono dele: “para isso [o combate aos inimigos] não é de maneira nenhuma preciso um aparelho especial de repressão; o povo armado bastará e com tanto desembaraço e facilidade quanto uma multidão civilizada separa homens prestes a brigar ou não deixa insultar uma mulher.”

“O proletariado precisa do Estado – isto repetem todos os oportunistas, sociais-chauvinistas e kautskianos [Obs: quando já haviam abandonado o marxismo], asseverando que é essa a doutrina de Marx, e ‘esquecendo-se’ de acrescentar que, em primeiro lugar, segundo Marx, o proletariado só preciso de um Estado em extinção, isto é, constituído de modo a que comece imediatamente a extinguir-se e não possa deixar de se extinguir”, diz Lênin, citando Marx. E, em segundo lugar, o “Estado” que os trabalhadores precisam não é nada senão o próprio proletariado organizado como classe dominante – não uma casta dominante acima do proletariado.