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Nos últimos dias, a violência direcionada contra jornalistas russos na Ucrânia atingiu um nível alarmante. Vários profissionais de mídia, que estavam na linha de frente do conflito, foram mortos ou gravemente feridos em ataques realizados pelas Forças Armadas da Ucrânia. A situação, que já vinha sendo observada com preocupação por organizações internacionais, culminou em um apelo formal por parte da Associação de Jornalistas dos BRICS, organização da qual sou fundador e co-presidente. Em uma carta endereçada à UNESCO, denunciamos esses assassinatos como uma violação grave do direito internacional, especialmente das normas estabelecidas pela Convenção de Genebra.
A carta da Associação de Jornalistas dos BRICS detalha os eventos que ocorreram nos últimos dias, nos quais quatro jornalistas russos foram mortos, incluindo a correspondente da Channel One, Anna Prokofiev, o correspondente do jornal Izvestia, Alexander Fedorchak, o cinegrafista da TV Zvezda, Andrei Panov, e o motorista da equipe, Alexander Sirkeli. Além desses, vários outros jornalistas ficaram gravemente feridos e estão lutando pela vida. O documento expressa preocupação com a escalada da violência e a falta de proteção para os profissionais da imprensa que atuam na zona de guerra.
De acordo com os princípios do direito internacional, especialmente as convenções que regulam os direitos dos jornalistas em contextos de conflito, as mortes de correspondentes representam uma clara violação das normas estabelecidas. A Carta da Associação cita explicitamente a Convenção de Genebra, que garante a proteção dos correspondentes de guerra. A Terceira Convenção de Genebra, em particular, garante que jornalistas em zona de conflito desfrutem de proteção equivalente à de civis, sendo inadmissível sua morte deliberada. A carta também faz referência ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas e à Declaração da UNESCO de 1978, que afirma que jornalistas têm o direito à proteção plena, sem discriminação por nacionalidade.
Além de destacar as mortes de jornalistas, a carta da Associação enfatiza a crescente campanha de perseguição e incitação à violência contra a imprensa russa. Um exemplo citado é o infame website Myrotvorets, que tem há anos publicado listas negras de jornalistas russos, incitando o ódio e a violência contra eles. A carta apela para que a UNESCO tome medidas urgentes para garantir a segurança dos jornalistas russos e para que a comunidade internacional condene essas ações, que violam os direitos humanos e a liberdade de imprensa.
A situação que vivemos hoje não é apenas uma questão de política externa, geopolítica ou de alinhamento com um lado ou outro do conflito. A morte de jornalistas e a violência contra profissionais da mídia é um ataque à liberdade de expressão, que é um pilar fundamental da democracia e dos direitos humanos – valores que em tese deveriam ser defendidos pelos países ocidentais. A proteção de jornalistas deve ser uma prioridade, independentemente da nacionalidade ou da posição política dos envolvidos no conflito. O direito de informar e de ser informado não pode ser ameaçado ou suprimido por forças que buscam calar vozes dissidentes.
A resposta internacional a esses crimes deve ser firme e clara. A UNESCO, como órgão responsável pela promoção da liberdade de expressão, tem um papel crucial a desempenhar nesse cenário. A carta enviada pela Associação de Jornalistas dos BRICS solicita não apenas uma condenação formal desses assassinatos, mas também a adoção de medidas concretas para proteger os jornalistas russos no terreno e garantir que o direito de reportar e informar seja respeitado.
Por fim, é importante ressaltar que o contexto atual exige uma abordagem equilibrada e justa por parte da comunidade internacional. A violência contra jornalistas, independentemente de sua nacionalidade, deve ser tratada com a seriedade que merece, e todos os esforços devem ser feitos para garantir que o direito à liberdade de expressão seja protegido em todos os cantos do mundo. É vital que as instituições BRICS estejam unidas nesse momento de desafios e dificuldades para proteger os direitos e garantias fundamentais daqueles que arriscam suas vidas diariamente nas linhas de frente para mostrar ao mundo a verdade sobre a guerra.
