A questão pode ser resumida a se o Brasil vai se contentar com a sua soberania formal ou se ele vai adotar uma perspectiva realista e começar a buscar garantir essa soberania formal com o lastro no mais avançado da tecnologia militar.

Junte-se a nós no Telegram , Twitter e VK.

Escreva para nós: info@strategic-culture.su

Quem conhece a história do Brasil sabe que nos anos 70-80, auge da ditadura militar, o Brasil dispunha de um programa nuclear militar secreto, cujo objetivo era o desenvolvimento da bomba atômica. Tal programa nuclear foi construído com a ajuda parcial do Iraque de Saddam Hussein, e contou também com trocas de informação com o governo militar argentino.

O programa foi sabotado pelo Estado de Israel, que assassinou o comandante e cientista Albano do Amarante – uma das principais cabeças do projeto –, e foi posteriormente sepultado após a democratização do Brasil, sob o governo Collor, quando as autoridades desnecessariamente e vergonhosamente revelaram o programa secreto para agradar aos EUA e provar adesão ao Consenso de Washington, e destruíram todo o progresso que o país havia alcançado.

A partir de então, o Brasil permaneceu fiel ao Tratado de Não Proliferação desde sua assinatura em 1998 e reiteradamente expressou não apenas sua convicção de não desenvolver armas nucleares, mas também de lutar pela desnuclearização do mundo. Essa postura tem transcendido partidos e ideologias, de modo que ela tem se mantido inabalável em governos tão díspares quanto os de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Bolsonaro.

Apenas candidatos vistos como exóticos e que nunca tiveram realmente chance de ganhar as eleições presidenciais, como o nacionalista Enéas Carneiro, já chegaram a incluir a construção da bomba atômica entre as suas pautas de governo.

Mas se nenhum governo tem nem mesmo cogitado desenvolver armas nucleares, a situação em outras esferas é um pouco diferente. Setores da chamada “sociedade civil”, imbuídos de maior liberdade intelectual e de expressão, têm debatido a necessidade e interesse do desenvolvimento de armas nucleares pelo Brasil.

Em 2024, a Fundação Getúlio Vargas organizou uma pesquisa sobre o tema. A pesquisa intitulada “Apoio Público à Proliferação Nuclear: Evidência Experimental do Brasil” foi publicada no Journal of Global Security Studies – e segundo ela, 25% dos cidadãos brasileiros apoiavam o desenvolvimento de armas nucleares pelo Brasil. Mas o número salta para 47% de apoiadores da medida caso o Brasil fosse ameaçado por um país estrangeiro mais poderoso. O que isso demonstra é que o apoio público ao desenvolvimento de armas nucleares flutua conforme a percepção da existência de ameaças sérias ao Brasil.

Confirmando o fato de que o tema circula entre certos setores da sociedade brasileira – ainda que não seja tratado ainda como pauta urgente – chegou à Câmara dos Deputados uma proposta popular visando a construção da bomba atômica pelo Estado brasileiro. Uma “proposta popular” é um projeto que seja capaz de alcançar 20 mil assinaturas em 4 meses, o que permite que ela seja levada em consideração pelo Legislativo. A proposta em questão foi remetida já em 2020, mas esteve parada desde então e só voltou a ser movimentada este ano.

A comunidade de influenciadores/podcasters digitais também tem tido um papel relevante na colocação do tema para debate e na defesa específica da necessidade da posse de armas nucleares para certificar a soberania nacional. Neste quesito, canais online bastante populares como o Arte da Guerra e Geoforça têm se destacado ao trazer de tempos em tempos o tema.

Recentemente, porém, esse apoio orgânico ao desenvolvimento de armas nucleares recebeu um reforço em uma declaração do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O mesmo afirmou que “se o mundo continuar como está” – referindo-se às tensões geopolíticas contemporâneas – o Brasil precisaria da tecnologia nuclear também para a “defesa nacional”, sendo bastante óbvio o que ele quis dizer com isso.

Naturalmente, depois que isso foi noticiado por todos os grandes jornais, ele recuou e disse que o Brasil seguiria desenvolvendo a tecnologia nuclear apenas para fins pacíficos.

Quanto à legitimidade do tema, podemos fazer uns poucos comentários a título de conclusão.

Sabemos que o Brasil possui pretensões à ocupação de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, mas considerando que apenas países nucleares ocupam espaço neste máximo órgão, é possível questionar quão viável ou realista seria a introdução de países não nucleares nele.

Em segundo lugar, quando se fala em soberania – e já abordamos o tema em artigo anterior – é fundamental distinguir entre soberania formal e soberania material. No mundo diplomático e jurídico das Relações Internacionais todos os países são igualmente soberanos na medida em que são reconhecidos enquanto tais por outros países. Mas no mundo realista da geopolítica, a soberania é uma variável cuja expressão depende do quantum de poder de que um país dispõe.

Assim, a questão pode ser resumida a se o Brasil vai se contentar com a sua soberania formal ou se ele vai, eventualmente, adotar uma perspectiva realista e começar a buscar garantir essa soberania formal com o lastro no mais avançado da tecnologia militar – sem excluir a opção nuclear.