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Este texto é sobre o caráter econômico, político e social do Brasil, mas não busca explicar de maneira definitiva essa questão tão complexa. Seria muito pretensioso, ainda mais em um espaço reduzido como esta coluna. Ele é apenas um esboço com algumas ideias a serem desenvolvidas mais para frente.
Reina uma enorme confusão entre aqueles que estudam o caráter econômico, primeiramente, e também político e social do Brasil há muitas décadas. Eu vou partir de uma avaliação marxista, como muitos daqueles que estudaram o caráter do Brasil no século XX. Mas provavelmente haverá discrepâncias importantes.
Os marxistas russos do início do século passado inseriram o Brasil na categoria de semicolônia, que, juntamente com as colônias ainda não independentes, formavam o total dos países da América Latina, África, Oceania e Ásia (com exceção do Japão).
O caráter semicolonial do Brasil, assim como dos outros países desses continentes, se dava pelo atraso econômico decorrente da implantação tardia do capitalismo que, portanto, estava ainda em seus primórdios de desenvolvimento. Logo, o país era majoritariamente agrário.
A proclamação da República, em 1889, foi um marco no desenvolvimento nacional. Não pelo fato em si, mas pelo seu significado. Ela foi a culminação de um processo de desenvolvimento das forças políticas, econômicas e sociais contra o atraso monárquico e por um salto qualitativo para o século que se seguiria. A república que foi alcançada assentou as bases para o desenvolvimento capitalista do Brasil, com a implantação de indústrias no sudeste e o nascimento da classe operária.
Por sua vez, a Revolução de 1930 golpeou as estruturas do velho sistema, tanto do que vigorou até 1889 quanto da chamada “república do café com leite”. O Brasil continuava sendo dominado pelas oligarquias regionais, uma herança do período colonial português, baseadas principalmente na propriedade fundiária. A Revolução de 1930 colocou o Brasil, definitivamente, no mapa do capitalismo, iniciando uma ampla industrialização que levou a uma evolução significativa da economia do país e transformou a sociedade brasileira. De fato, foi a revolução mais importante da história nacional.
Tanto em uma como em outra, o caráter burguês da revolução é muito claro. As forças produtivas que vinham se desenvolvendo, com a crescente integração comercial do Brasil com a Inglaterra, principalmente, na segunda metade do século XIX, e com os Estados Unidos e o mundo, no início do século XX, exigiam a tomada do poder político para que as relações de produção se modificassem e o modo de produção evoluísse.
Contudo, pelo fato de o Brasil ter desenvolvido o seu capitalismo em uma etapa atrasada, quando o sistema imperialista dos monopólios dos países industriais plenamente desenvolvidos já controlava o mundo inteiro, o capitalismo tardio brasileiro não evoluiu plenamente. As revoluções burguesas, portanto, ficaram inconclusas. As oligarquias e o latifúndio, que deveriam ter sido suprimidos pela burguesia, continuaram dominantes na maior parte do território nacional. Apesar disso, a indústria passou a ser a grande propulsora da economia brasileira, particularmente a partir de meados do século.
Outro problema intrínseco ao caráter semicolonial do Brasil, mesmo com duas revoluções burguesas e a implantação de um capitalismo industrial relativamente desenvolvido, foi o caráter dependente da burguesia nacional. Os industriais, o setor mais avançado economicamente das classes dominantes brasileiras, não consolidaram uma classe soberana e autônoma com relação ao grande capital internacional. Dependiam dos negócios e do dinheiro dos grandes capitalistas estrangeiros, particularmente os dos EUA.
De fato, o Brasil não tem, até hoje, uma verdadeira burguesia nacional. Uma burguesia autônoma em relação à imperialista e cujos interesses sejam desenvolver essa autonomia e, portanto, seu predomínio sobre a economia nacional. Já na primeira fase da Era Vargas, que foi o resultado direto da Revolução de 1930, o impulso industrial se viu atrelado à tutela estadunidense. Com o fim da Segunda Guerra, os EUA expandiram e consolidaram seu domínio sobre todo o continente americano, condicionando o desenvolvimento capitalista à dependência do capital imperialista norte-americano.
Contudo, ainda assim, o capitalismo brasileiro se desenvolveu. Grandes indústrias nasceram e se estenderam pelo país. A classe operária, ainda embrionária na primeira metade do século, se massificou e se tornou uma força decisiva nos rumos políticos do país. O golpe de 1964 foi uma contrarrevolução que buscou socavar as conquistas da Revolução de 1930 e, ao mesmo tempo, o desenvolvimento da classe operária.
Porém, as contradições da ditadura contrarrevolucionária que tomou o poder não lhe permitiram submeter a classe operária por muito tempo. O período que se abriu em 1978/79 foi o de uma nova etapa revolucionária, desta vez, ao contrário de todas as outras, com a classe operária como agente principal da revolução. Foram as grandes greves que minaram o poder dos militares. Foram as organizações surgidas do seio do proletariado urbano que pressionaram pela queda da ditadura. Contudo, não foi a classe operária que tomou o poder em 1985/88.
A pretensa burguesia nacional, vinculada de forma dependente ao capital imperialista, passou-se por opositora do regime militar para colher os louros da vitória sobre ele, aliando-se não à classe operária que queria derrubá-lo, mas às oligarquias e ao poder imperialista que o mantinham. As reivindicações de democratização, liberdade de expressão e organização política, reforma agrária, etc, foram atendidas apenas parcialmente pelas “novas” classes dominantes. A Constituinte de 1988 apenas oficializou aquilo que já havia sido conquistado na prática pelo povo, bem como garantiu os privilégios das classes dominantes em detrimento dos direitos populares.
Os militares apenas saíram de cima da ponta do iceberg para operarem nas sombras, dentro do aparelho das instituições burocráticas. As oligarquias renovaram seu domínio no interior do país. Os EUA puderam impor um controle ainda mais forte sobre a economia nacional, iniciando a era do neoliberalismo, ou seja, a destruição das forças produtivas industriais que desenvolveram o capitalismo brasileiro e o colocaram na posição de potência regional e ator intermediário na arena mundial. A revolução de 1978-1988, que derrubou a ditadura e levou a classe operária às ruas, teve, portanto, além do caráter burguês, um desfecho novamente inconcluso que, portanto, abriu o caminho para um novo período de reação, restauração e contrarrevolução. Assim como as duas revoluções anteriores, ela não conseguiu eliminar as antigas estruturas do regime anterior.
A atividade da classe operária refluiu com o fim da época revolucionária, a prevista traição da burguesia nacional, a incorporação das lideranças oportunistas à política institucional, a colaboração de classes e o novo processo de privatizações e destruição das forças produtivas industriais. Ainda que tenha chegado ao governo, a cúpula da classe operária (Lula e o PT) era uma sombra daquilo que foi o movimento de 20 anos antes, agora já totalmente cooptado pelas classes dominantes. Isso não reverteu o processo de refluxo do movimento operário e popular e nem de desindustrialização do Brasil.
Conhecido como “redemocratização”, e chamado por alguns de “nova república” ou “novo pacto social”, o período de retrocessos que surgiu da derrota da revolução de 1978-1988 culminou com o golpe de 2016 e os graves ataques aos direitos populares e entrega ainda maior da soberania nacional ao imperialismo.
As três revoluções burguesas inconclusas comprovaram que o Brasil não deixou de ser um país semicolonial. Seu caráter geral é o mesmo de mais de 100 anos atrás. Porém, grandes mudanças ocorreram de lá para cá, que, apesar de não terem sido suficientes para modificar o caráter geral do nosso país, legaram dois fatores fundamentais e atrelados entre si: uma importante industrialização (embora relativa e em retrocesso) e, consequentemente, a massificação da classe operária. Devido a isso, a classe operária se tornou o ator político fundamental, o que a coloca na posição de classe potencialmente mais poderosa e única capaz de levar até às últimas consequências uma nova revolução no Brasil, bem como a única capaz de fazer frente de maneira decidida à exploração imperialista do nosso país.
