Nem Portugal nem a Europa têm vantagem em manter-se numa NATO ao serviço dos humores e interesses dos Estados Unidos.

Miguel Sousa TAVARES

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NATO foi a resposta ocidental ao desastre da Conferência de Ialta (na Crimeia russa…), estavam os Aliados encaminhados para derrotar o III Reich. Perante um Roosevelt em estado de saúde terminal e um Churchill mal preparado, Estaline viu reconhecido o direito de abocanhar todos os territórios que, na sua contra-ofensiva até Berlim, a URSS conquistasse à Alemanha nazi. Assim nasceu aquilo a que depois um despeitado Churchill chamaria a “Cortina de Ferro” — consumada com o bloqueio de Berlim pelos russos em 1948 e a tomada de poder comunista na Checoslováquia no ano seguinte. Para responder a essa ameaça soviética na Europa, a NATO nasceria, assim, em 4 de Abril de 1949, através do Tratado de Washington, uma aliança militar mútua de autodefesa tendo como princípio fundamental o do artigo 5º do Tratado, segundo o qual o ataque a um dos seus membros era um ataque a todos, obrigando à mobilização de todos. O seu raio de abrangência ficou definido a norte do Trópico de Câncer — Europa e América do Norte. Nas palavras do seu primeiro secretário-geral, lord Ismay, o grande objectivo da NATO era “manter a Rússia fora, os Estados Unidos dentro e a Alemanha sob controle”, mas quando a URSS viu recusada a sua entrada e viu a Alemanha Federal ser admitida, respondeu criando o Pacto de Varsóvia, em 1955, reunindo militarmente todos os países sob o seu domínio.

Os dois blocos viveriam desde então 36 anos sem se confrontarem directamente, cumprindo o objectivo estratégico da NATO: dissuasão e distensão (détente). Até que, em 1991, Gorbatchov, vencido e convencido, poria fim à URSS e ao Pacto de Varsóvia. Com o fim de ambas as amea­ças ao Ocidente, discutiu-se na altura se faria sentido a manutenção da NATO ou, em alternativa, se não se deveria convidar a Rússia para a integrar. Ambas as hipóteses foram rejeitadas, mas, em contrapartida, o secretário de Estado americano James Baker prometeu aos russos que a NATO não cresceria “nem uma polegada para oriente”, visto que em Moscovo já não havia um inimigo, mas um parceiro estratégico. Sabe-se o que se seguiu: a NATO nunca mais parou de crescer para oriente, em direcção às fronteiras russas, arrolando no seu seio 14 ex-países membros do Pacto de Varsóvia, mais os historicamente neutrais Suécia e Finlândia, e louvando-se, neste caso, por ter acrescentado mais 1200 km de fronteira com a Rússia. Mas faltava-lhe a Ucrânia, no Sul da Rússia, e a Geórgia, nas suas costas.

Conhecem a minha tese: Putin não quer restaurar o controle sobre o espaço da antiga URSS ou do Pacto de Varsóvia, ao contrário do que nos dizem e do que o PCP imagina e aspira, mas sim o da antiga Rússia Imperial, no que ele considera ser a “mãe Rússia” — a Rússia dos czares e não a dos sovietes. E a NATO quer cercar a Rússia por todos os lados, isolando-a e desgastando-a militar e economicamente. A guerra da Ucrânia resultou do confronto entre estas duas aventuras, quando o Ocidente incentivou a Geórgia e a Ucrânia a aderirem à NATO. A invasão da Ucrânia pela Rússia foi um acto ilegal e intolerável na sua violência, que trouxe a destruição e morte a um país soberano. Mas, podendo evitá-la, o Ocidente preferiu antes provocá-la, tirando vantagens estratégicas da invasão russa com objectivos bem definidos e também à custa dos ucrania­nos. Mas isto são histórias passadas e opiniões pessoais. O que agora me interessa é o papel de Portugal na NATO à luz dos últimos desenvolvimentos. Portugal foi um dos 12 países fundadores da NATO, que actualmente conta já com 32. E, voltando a lord Ismay, a Rússia (já não a URSS) continua de fora, os Estados Unidos dentro ou fora, conforme o seu interesse, e a Alemanha vai rearmar-se a sério com o apoio de todos os parceiros. É outra NATO e é a esta luz que eu levanto as minhas dúvidas sobre o interesse de Portugal em continuar a fazer parte dela. Pelas seguintes razões:

— Não é do interesse da Europa. Marco Rubio veio dizer aos parceiros europeus que há uma “histeria” sobre as intenções de Trump acerca da NATO: afinal ele não quererá abandonar a Europa. Mas um documento do Pentágono conhecido na semana passada diz que os EUA devem concentrar-se no plano único de acorrer a Taiwan em caso de invasão chinesa e, para tal, a defesa da Europa face à Rússia deve ser tarefa essencial dos europeus, para deixarem que os EUA se foquem na região do Indo-Pacífico. Se assim é, a Europa deve avançar para uma estrutura de defesa própria, que poderá ou não contar com os americanos, mas que deverá deixar de ter o comando militar americano e de estar politicamente sob a alçada da NATO. Os EUA só querem o rearmamento da Europa e a manutenção da NATO para que, integrada nesta, a Europa esteja pronta para os seguir na Ásia-Pacífico.

— A Europa não tem dinheiro. A presidente da Comissão Europeia, Von der Leyen, do nada propôs um plano de “rear­mamento” europeu no valor de €800 mil milhões para fazer face à invocada ameaça russa de invasão da Europa. Mas, com excepção do número de ogivas nuclea­res, a Europa, no seu conjunto e com o Reino Unido, já dispõe de superioridade sobre a Rússia em tudo: homens, aviões, tanques, artilharia. Por outro lado, a súbita febre bélica europeia fez esquecer à srª Von der Leyen que tem pendente o Plano Draghi, por si encomendado, e que prevê os mesmos €800 mil milhões para restabelecer a competitividade europeia naquilo que é essencial: reindustria­lização, descarbonização e digitalização da economia, desenvolvimento da investigação e ciência, combate ao empobrecimento demográfico e envelhecimento populacional e defesa do sistema social europeu. A duas despesas juntas não são sustentáveis, assim como os 5% do PIB em despesas com a defesa que os Estados Unidos exigem que os outros membros da NATO passem a gastar para os dispensarem da sua tarefa histórica de defenderem a Europa contra a Rússia. Investir na NATO nas condições determinadas pelos americanos é investir nos seus interesses, em prejuízo da construção de uma defesa europeia não dependente dos Estados Unidos.

— Será que a ameaça existe? Alguém lançou a ideia, outro e outros foram atrás, e tornou-se doutrina não contestável e, essa sim, uma histeria imparável nos areópagos europeus: a Rússia vai invadir-nos. Mas, por mais que nos assustem, até com o “kit de sobrevivência”, ainda não vi ninguém fornecer uma explicação com sentido sobre a vontade, as vantagens e a capacidade militar e económica da Rússia para invadir a Europa — ela que, segundo a inteligentsia ocidental, ao fim de três anos de guerra estará arruinada economicamente e terá já perdido 900 mil soldados em combate, sem conseguir tomar mais do que um quinto da Ucrânia. Os únicos que eu vi propor o upgrade da guerra da Ucrânia para uma guerra europeia foram Emmanuel Macron, ao defender o envio de soldados europeus para enfrentarem a Rússia na Ucrânia, depois secundado pelo cata-vento Keir Starmer.

— Portugal não tem interesse. Uma coisa era fazer parte da NATO quando existia uma ameaça real da URSS na fronteira alemã e em todos os mares, outra é integrá-la face a uma ameaça imaginada por parte da Rússia. Não nos cabe defender especificamente os vizinhos da Rússia, mas a Europa, como um todo, e na proporção da eventual ameaça que enfrentamos: se a Rússia viesse por aí adentro, quando cá chegasse ou a guerra já teria terminado ou já não existiria Europa. Não é, pois, exigível que todos os países europeus gastem a mesma percentagem do PIB em defesa, independentemente da suposta ou real ameaça a que estão expostos: se a ameaça viesse de Marrocos, nós estaríamos na linha da frente; vinda da Rússia, a linha da frente é a Finlândia, os países bálticos, a Polónia — se se sentem directamente ameaçados, cabe-lhes gastar mais. Além de que a posição portuguesa dentro de uma organização colectiva de defesa — europeia ou atlântica — tem de ser conciliável com o específico interesse nacio­nal. E este é pôr à disposição colectiva, como fizemos sempre, o porta-aviões natural dos Açores e defender a nossa parte do Atlântico e as nossas águas territoriais. Para isso precisamos de corvetas, lanchas rápidas, porta-drones, navios-patrulha ou aviões de reconhecimento, e não de mais submarinos, tanques ou os já cobiçados F35 — além do mais, armadilhados pela Lockeed Martin a mando do Pentágono.

— Portugal não tem dinheiro. E depois não temos, nem de longe, o dinheiro que nos exigem, seja para a NATO, seja para o rearmamento europeu, seja para ambos os destinos. Para chegarmos aos 3% do PIB em defesa, vamos precisar de gastar mais €8600 milhões todos os anos; para atingir os 3,5% que exigem já, seriam mais €10 mil milhões, e para chegar aos 5% exigidos por Washington, seriam mais €14,2 mil milhões — um PRR e quase o orçamento anual do SNS. Mas, mesmo que entrássemos nesta loucura despesista, haveria que a seguir resolver um problema: ou se transformava a carreira militar numa carreira de ricos ou não teríamos voluntários para tantas armas. E creio que, neste caso, não seria possível importá-los dos PALOP ou do Bangladexe.

Publicado originalmente por expresso.pt